Política de privacidade

Rascunho de trabalho, versão 0.5 (29 de outubro de 2026). Não está em vigor. Tem de ser revisto por um jurista antes de ser usado. Até à constituição da sociedade, a plataforma é explorada em nome individual; estes dados mudam nessa altura.

1. Quem trata os seus dados

1.1. A Pausa Mente é explorada por Diogo Barão, em nome individual, sob a designação PausaMente, com domicílio profissional na Av. 1.º de Maio, n.º 107, 2840-120 Paio Pires, Seixal, NIF 260025976 ("nós"). Para qualquer assunto de privacidade: [email protected].

1.2. Há dois papéis diferentes, consoante o tipo de dados:

• Dados da conta, marcações, pagamentos e comunicações: somos nós o responsável pelo tratamento.
• Registos clínicos (notas de sessão, documentos clínicos, avaliações): o responsável é o seu psicólogo. Nós guardamo-los por conta dele, como subcontratante, e não os usamos para mais nada.

2. Que dados tratamos

Psicólogos: tratamos ainda o número de cédula, o nome profissional, o estado da inscrição e as especialidades, que confirmamos no diretório público da Ordem dos Psicólogos Portugueses, e os dados de faturação. Para a verificação de identidade registamos o método (conversa por videochamada ou convite do diretor técnico), a data, quem verificou, se o nome, a cara e a cédula conferem e notas curtas: não guardamos imagens nem números de documentos de identificação. Com pagamentos online, guardamos também o nome que a Stripe verificou, para o comparar com o nome profissional.

Não guardamos os dados do seu cartão: o pagamento é feito diretamente na Stripe.

3. Para quê, e com que fundamento

4. O que nunca fazemos

• Não vendemos dados a ninguém.
• Não usamos os registos clínicos para publicidade, estatística ou treino de inteligência artificial.
• Não pomos conteúdo clínico em emails, SMS ou WhatsApp: só nomes, datas, horas e links.
• Não enviamos às plataformas de anúncios as respostas do questionário, os temas, o psicólogo que escolheu, a especialidade nem nada sobre a sua saúde: só que houve um passo genérico ("consulta") e, no pagamento, o valor. Não fazemos remarketing (anúncios dirigidos a quem visitou a plataforma).
• A nossa equipa não lê os registos clínicos. Estão cifrados com chaves do psicólogo; o acesso excecional (por exemplo, a pedido da Ordem ou por ordem judicial) fica registado e é feito pelo diretor técnico.

5. Com quem partilhamos

5.1. O seu psicólogo vê os dados das marcações e do questionário que escolheu partilhar com ele.

5.2. Prestadores de serviços (subcontratantes), com contrato que os obriga a tratar os dados só segundo as nossas instruções:

Os servidores da plataforma ficam em Portugal.

5.3. Plataformas de anúncios, só se aceitar a medição de anúncios no aviso de cookies. Recebem os dados da linha "Medição de anúncios" do ponto 2 para medir os nossos anúncios (saber que um anúncio resultou e otimizar a entrega para quem marca consulta). Nunca recebem informação de saúde (ponto 4). Para esta recolha e envio somos responsáveis em conjunto com cada plataforma; o que cada uma faz depois com os dados é da responsabilidade dela, segundo a sua própria política de privacidade.

Se escolher "Só essenciais" (ou mudar para isso mais tarde), nada disto carrega nem é enviado, e apagamos os identificadores que tivéssemos guardado.

5.4. Autoridades, quando a lei o exige (por exemplo, a Autoridade Tributária, para efeitos de faturação).

5.5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: só com as garantias do RGPD: decisão de adequação (EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo

7. Decisões automáticas

7.1. As sugestões de psicólogos são calculadas a partir do questionário. São sugestões: é sempre você que escolhe.

7.2. Os psicólogos são confirmados automaticamente no diretório público da Ordem. Se a inscrição deixar de aparecer como ativa, a atividade na plataforma fica pausada até regularizar. O psicólogo pode pedir a revisão por uma pessoa da equipa, pela opção "Reportar um problema".

7.3. Denúncias. Quando faz uma denúncia, a pessoa denunciada nunca fica a saber que foi você. A equipa decide sempre por uma pessoa (nunca automaticamente) se suspende um perfil ou bloqueia uma conta. Se a denúncia for sobre a conduta profissional de um psicólogo, pode também participar à Ordem dos Psicólogos Portugueses; se nos for pedido pela Ordem ou pelas autoridades, partilhamos com elas o necessário. Não escreva detalhes clínicos numa denúncia.

8. Os seus direitos

Pode pedir-nos a qualquer momento:

• acesso aos seus dados e uma cópia;
• correção de dados errados;
• apagamento, salvo o que a lei nos obriga a guardar;
• limitação ou oposição ao tratamento;
• portabilidade (os seus dados num formato que possa levar para outro serviço);
• retirar um consentimento, sem afetar o que foi feito antes (as novidades por email deixam-se com um clique no link de cada email ou na sua conta).

Para os registos clínicos, os pedidos são decididos pelo seu psicólogo; nós ajudamos a cumpri-los.

Respondemos em até 30 dias. Pode fazer o pedido na sua área da plataforma ou por [email protected]. Se achar que não respeitámos os seus direitos, pode queixar-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Cookies

9.1. Necessários (sempre): a sessão e a segurança, o progresso do questionário neste browser e a sua escolha no aviso de cookies (cookie "pm_anuncios", 6 meses). Sem eles a plataforma não funciona.

9.2. Medição de anúncios (só se carregar em "Aceitar medição de anúncios"):

Antes de escolher, e se escolher "Só essenciais", não carregamos o Meta Pixel nem a Google tag e não guardamos nada disto. A Google tag funciona em "modo de consentimento" com tudo recusado por omissão; com a sua aceitação só ficam ativas a medição de anúncios e o envio de dados para essa medição (nunca a personalização de anúncios nem o Google Analytics).

9.3. Mudar de ideias: a qualquer momento, em "Cookies", no fundo de cada página. Retirar o consentimento não afeta a medição feita antes.

Guardamos também no seu browser (armazenamento local, não enviado para nós) o tema (claro ou escuro) e a sua escolha no aviso de cookies. Pode apagá-los nas definições do browser.

10. Segurança

Ligações cifradas, registos clínicos cifrados, entrada com código enviado por email, cópias de segurança cifradas e registo de quem acede a quê. Se houver uma violação de dados que ponha em risco os seus direitos, avisamos a CNPD em 72 horas e, quando a lei o exige, avisamos também a si.

11. Idade mínima

A Pausa Mente é para maiores de 18 anos.

12. Alterações

Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos por email antes de as alterações entrarem em vigor.